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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Outros Documentos (COVID -19)
    8. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    9. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    10. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de contrato
    4. Painel de Obras - TCE-ES
    5. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    6. Licenças Ambientais
    7. Relatórios Fotográficos das Obras
    8. Obras Paralisadas
    9. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    10. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    11. Audiências e Consultas Públicas - Obras
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    7. Atas das Licitações (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Inventário (Documentos)
    7. Frota (Documentos)
  5. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Lançada
    4. Receita Realizada
    5. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Renúncias/Incentivos Fiscais
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Diárias
    10. Despesas com Subvenções
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
  7. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares Municipais
    7. Emendas Parlamentares (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares Federais
    10. Emendas Parlamentares Estaduais
  8. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Consultas Públicas
    3. Audiências e Consultas Públicas
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Relatório de Dívida Pública
    12. Relatório de Gestão - RELGES
  9. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Listas de Estagiarios
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Servidores Terceirizados
    8. Atos Oficiais
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
    12. Cargos, Empregos e Funções Públicas
    13. Cessão de Servidores
    14. Tabela de Remuneração (Documentos)
    15. Processos Seletivos
    16. Concursos Públicos - Convocações
    17. Painel de Controle Pessoal
  10. Institucional
    1. Código de Ética (Documentos)
    2. Biblioteca de Arquivos
    3. Imprensa Oficial
    4. Acesso à Informação
  11. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  12. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Saúde
    2. Conselho Municipal de Assistência Social
    3. Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
    4. Conselho Municipal de Defesa e do Direito da Pessoa Idosa
    5. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
    6. Conselho Municipal de Segurança Alimentar
    7. Conselho Municipal da Mulher
    8. Conselho Municipal de Educação
    9. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    10. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB
  13. Legislação
    1. Leis Municipais
    2. Portarias
    3. Pessoal - Decretos (Documentos)
    4. Proposições de Leis (Documentos)
    5. Decretos Normativos
    6. Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
  14. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Portal do Responsável Escolar
    3. Termo de Acordo Judicial - Fundação Renova
  15. Saúde
    1. Contratos e Aditivos - Saúde
    2. Instrumentos de Planejamento
    3. Contratos de Gestão com Organizações Sociais
    4. Auditoria Interna de Saúde
    5. Audiências Públicas
    6. Relação Municipal de Medicamentos
    7. Conferências de Saúde
    8. Conselho Municipal de Saúde
    9. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    10. Controle de Qualidade de Água
    11. Programa Previne Brasil
    12. Medicamentos de Alto Custo
  16. Integridade
    1. Comissão de Ética Municipal
    2. Lei de Acesso à Informação - LAI
    3. Política de Gestão de Riscos
    4. Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais
    5. Plano de Dados Abertos - PDA
    6. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
    7. Lei Anticorrupção
    8. Norma de Conflito de Interesses
    9. Política de Proteção à Identidade dos Denunciantes
    10. Programa Governo Digital
  17. Meio Ambiente
    1. Organograma do Meio Ambiente
    2. Conselho Municipal de Meio Ambiente
    3. Conselho Municipal de Turismo
    4. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
    5. Cartas de Serviços do Meio Ambiente (Documentos)
    6. Licenças Ambientais (Documentos)
    7. Licitações e Contratos - Meio Ambiente (Documentos)
    8. Conferência Nacional de Meio Ambiente
  18. Defesa Civil
    1. Organograma da Defesa Civil (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
    3. Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil
    4. Cartas de Serviços da Defesa Civil (Documentos)
    5. Planos e Protocolos (Documentos)
    6. Transparência e Prestação de Contas (Documentos)
    7. Licitações e Contratos Defesa Civil (Documentos)
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