PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI - ES

Mapa do Site

Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Contratos de Obras
    3. Fiscais de contrato
    4. Painel de Obras - TCE-ES
    5. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    6. Licenças Ambientais
    7. Relatórios Fotográficos das Obras
    8. Obras Paralisadas
    9. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    10. Estudo de Impactos das Obras (Documentos)
    11. Audiências e Consultas Públicas - Obras
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Fiscal de Contratos (Documentos)
    9. Editais (Documentos)
    10. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    12. Atas de Adesão (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota (Documentos)
    7. Inventário (Documentos)
  4. Receitas
    1. Receita Lançada
    2. Lista de Inscritos em Dívida Ativa
    3. Renúncias/Incentivos Fiscais
    4. Lista de Dívida Ativa
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Liquidações e Favorecidos
    3. Pagamentos e Favorecidos
    4. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Despesas com Restos a Pagar
    7. Despesas com Subvenções
    8. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    9. Despesas com Diárias
    10. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    11. Despesas com Passagens
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares Municipais
    7. Emendas Parlamentares (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    9. Emendas Parlamentares Federais
    10. Emendas Parlamentares Estaduais
  7. Contas Públicas
    1. Audiências Públicas
    2. Consultas Públicas
    3. Audiências e Consultas Públicas
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    8. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Relatório de Dívida Pública
    12. Relatório de Gestão - RELGES
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Listas de Estagiarios
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Servidores Terceirizados
    8. Atos Oficiais
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
    12. Cargos, Empregos e Funções Públicas
    13. Cessão de Servidores
    14. Tabela de Remuneração (Documentos)
    15. Processos Seletivos
    16. Concursos Públicos - Convocações
    17. Painel de Controle Pessoal
  9. Institucional
    1. Imprensa Oficial
    2. Acesso à Informação
    3. Código de Ética (Documentos)
  10. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
  11. Legislação
    1. Portarias
    2. Pessoal - Decretos (Documentos)
    3. Norma Municipal de Proteção ao Denunciante
    4. Proposições de Leis (Documentos)
    5. Leis Municipais
    6. Decretos Normativos
  12. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Saúde
    2. Conselho Municipal de Assistência Social
    3. Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
    4. Conselho Municipal de Defesa e do Direito da Pessoa Idosa
    5. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
    6. Conselho Municipal de Segurança Alimentar
    7. Conselho Municipal da Mulher
    8. Conselho Municipal de Educação
    9. Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção
    10. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB
  13. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Portal do Responsável Escolar
    3. Termo de Acordo Judicial - Fundação Renova
  14. Saúde
    1. Contratos e Aditivos - Saúde
    2. Instrumentos de Planejamento
    3. Contratos de Gestão com Organizações Sociais
    4. Auditoria Interna de Saúde
    5. Audiências Públicas
    6. Relação Municipal de Medicamentos
    7. Conferências de Saúde
    8. Conselho Municipal de Saúde
    9. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    10. Controle de Qualidade de Água
    11. Programa Previne Brasil
    12. Medicamentos de Alto Custo
  15. Integridade
    1. Comissão de Ética Municipal
    2. Lei de Acesso à Informação - LAI
    3. Política de Gestão de Riscos
    4. Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais
    5. Plano de Dados Abertos - PDA
    6. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
    7. Lei Anticorrupção
    8. Norma de Conflito de Interesses
    9. Política de Proteção à Identidade dos Denunciantes
    10. Programa Governo Digital
  16. Meio Ambiente
    1. Organograma do Meio Ambiente
    2. Conselho Municipal de Meio Ambiente
    3. Conselho Municipal de Turismo
    4. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
    5. Cartas de Serviços do Meio Ambiente (Documentos)
    6. Licenças Ambientais (Documentos)
    7. Licitações e Contratos - Meio Ambiente (Documentos)
    8. Conferência Nacional de Meio Ambiente
  17. Defesa Civil
    1. Organograma da Defesa Civil (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
    3. Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil
    4. Cartas de Serviços da Defesa Civil (Documentos)
    5. Planos e Protocolos (Documentos)
    6. Transparência e Prestação de Contas (Documentos)
    7. Licitações e Contratos Defesa Civil (Documentos)
  18. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Ordens de Compras Emergenciais
    4. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    5. Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
    6. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    7. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    8. Despesas Emergenciais
    9. Receitas Emergenciais
    10. Outros Documentos (COVID -19)
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS