Atualizado em: 18/11/2024

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
 
000019/2024Dispensa005136/202417/10/2024Contratacao de empresa para prestacao de servicos de REGULARIZACAO CETURB/ES dos veiculos de transporte coletivo de pessoas, placa QRM8I36 do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV) em atendimento a Secretaria Municipal de Assistencia Social do municipio de Mucurici/ES, objetivando a circulacao nas rodovias estaduais e federais.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 1.844,00R$ 1.667,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PAULA ROSA PECANHA - ME24.238.861/0001-70ServicoSERVICOS DE REGULARIZACAO CETURBS/ES NO VEICULO RENAULT/ MASTER QRM8I36 SERVICO1,0000R$ 1.667,00R$ 1.667,00
000031/2024Dispensa005133/202417/10/2024Contratacao de empresa para prestacao de servicos de REGULARIZACAO CETURB/ES dos veiculos de transporte coletivo de pessoas, placas RQT8F59, RBJ7G90, RBG3C85 do setor Regulacao em atendimento a Secretaria Municipal de Saude do municipio de Mucurici/ES, objetivando a circulacao nas rodovias estaduais e federaisLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 5.532,00R$ 5.001,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PAULA ROSA PECANHA - ME24.238.861/0001-70ServicoSERVICOS DE REGULARIZACAO CETURBS/ES NO VEICULO MERCEDES BENZ/ SPRINTER; RQT8F59 SERVICO1,0000R$ 1.667,00R$ 1.667,00
PAULA ROSA PECANHA - ME24.238.861/0001-70ServicoSERVICOS DE REGULARIZACAO CETURBS/ES NO VEICULO FORD/ TRANSIT; RBJ7G90 SERVICO1,0000R$ 1.667,00R$ 1.667,00
PAULA ROSA PECANHA - ME24.238.861/0001-70ServicoSERVICOS DE REGULARIZACAO CETURBS/ES NO VEICULO MARCOPOLO/ VOLARE RBG3C85 SERVICO1,0000R$ 1.667,00R$ 1.667,00
000029/2024Dispensa005109/202415/10/2024contratacao de empresa para prestacao de servicos de MANUTENCAO CORRETIVA DE IMPRESSORAS, para atender as demandas das Unidades de Saude ESF´s (Elisbela Alves Bredoff, Heuller Santiago Souza, Antonio Joao de Couto, Unidade Sanitaria) Secretaria de Saude, Farmacia Cidada, setor Regulacao e a Unidade Mista de Internacao de Mucurici/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 5.295,06R$ 4.540,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO CORRETIVA DA IMPRESSORA BROTHER HL L2320D SERVICO1,0000R$ 110,00R$ 110,00
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO CORRETIVA DA IMPRESSORA HP LASER JET 107ª SERVICO1,0000R$ 110,00R$ 110,00
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO CORRETIVA DA IMPRESSORA PANTUM P2500W SERVICO1,0000R$ 110,00R$ 110,00
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO CORRETIVA DA IMPRESSORA BROTHER HL 1202 SERVICO1,0000R$ 110,00R$ 110,00
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO CORRETIVA DA IMPRESSORA PANTUM P2500W SERVICO1,0000R$ 110,00R$ 110,00
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO CORRETIVA DA IMPRESSORA HP LASER MFP 135W SERVICO1,0000R$ 120,00R$ 120,00
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO CORRETIVA DA IMPRESSORA HP LASER JET PRO 400 M401N SERVICO1,0000R$ 120,00R$ 120,00
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO CORRETIVA DA IMPRESSORA PANTUM M6650NW SERVICO1,0000R$ 120,00R$ 120,00
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO CORRETIVA DA IMPRESSORA HP LASER JET PRO 400 M401N SERVICO1,0000R$ 120,00R$ 120,00
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO CORRETIVA DA IMPRESSORA SAMSUNG XPRESS M2020W SERVICO1,0000R$ 120,00R$ 120,00
000040/2024Dispensa005055/202411/10/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO DAS IMPRESSORAS DOS SETORES DA SECRETARIA GERAL DE GABINETE, SECRETARIA DE FINANCAS E ADMINISTRACAO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , DESTE MUNICIPIO.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 6.269,98R$ 5.700,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO DE IMPRESSORA - BROTHER HL1212W SERVICO1,0000R$ 230,00R$ 230,00
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO DE IMPRESSORA - HP P 1005W SERVICO1,0000R$ 230,00R$ 230,00
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO DE IMPRESSORA - HP P 1005W SERVICO1,0000R$ 230,00R$ 230,00
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO DE IMPRESSORA DCP - L2540DW SERVICO1,0000R$ 280,00R$ 280,00
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO DE IMPRESSORA - DCP L 5652 DN SERVICO1,0000R$ 330,00R$ 330,00
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO DE IMPRESSORA DCP8085DN SERVICO1,0000R$ 330,00R$ 330,00
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO DE IMPRESSORA - DCP L 5652 DN SERVICO1,0000R$ 330,00R$ 330,00
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO DE IMPRESSORA DCP8157DN SERVICO1,0000R$ 330,00R$ 330,00
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO DE IMPRESSORA DCP8157DN SERVICO1,0000R$ 330,00R$ 330,00
MARCELO SPALENZA MOULIN 9760240076346.663.123/0001-03ServicoMANUTENCAO DE IMPRESSORA - DCP L2540 DW SERVICO2,0000R$ 280,00R$ 560,00
000017/2024Dispensa005038/202410/10/2024Aquisicao de KIT NATALIDADE contendo produtos de uso do bebe nos primeiros meses de vidas, para atender o Centro de Referencia de Assistencia Social, deste municipio.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 5.049,50R$ 3.347,50
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL PASTORE E SIQUEIRA LTDA11.164.160/0001-92MaterialMEIA LISA 100 ALGODAOUNISEX (BRANCO/VERDE AGUA/ AMARELO)KIT20,0000R$ 2,99R$ 59,80
COMERCIAL PASTORE E SIQUEIRA LTDA11.164.160/0001-92MaterialTRAVISSEIRO ANTISSUFOCANTENEUTRO PARA BEBEUNIDADE10,0000R$ 9,99R$ 99,90
42.674.112 CICILIA NUNES LAMEIRA42.674.112/0001-78MaterialTOALHA DE BOCA INFANTILPACOTE COM 03 PECAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 25 X 30 CM, 100 ALGODAO, COLORIDO NAS CORES AZUL, VERDE, AMARELO E ROSAKIT10,0000R$ 12,90R$ 129,00
42.674.112 CICILIA NUNES LAMEIRA42.674.112/0001-78MaterialMIJAOZINHO SEM PE 100 ALGODAOTAM M OU G (BRANCO/VERDE AGUA/AMARELO)KIT20,0000R$ 6,90R$ 138,00
42.674.112 CICILIA NUNES LAMEIRA42.674.112/0001-78MaterialMACACAO MAGA CURTASEM PE, 100 ALGODAO (BRANCO/ VERDE AGUA/ AMARELO)KIT10,0000R$ 16,90R$ 169,00
ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS EIRELI - ME19.207.250/0001-25MaterialTOALHO DE BANHO INFANTILCOM CAPUZ E FORRO FRALDA, TAM 70CM X 90CM, 100 ALGODAO, NAS CORES AMARELO, ROSA, VERDE E AZULKIT10,0000R$ 26,50R$ 265,00
42.674.112 CICILIA NUNES LAMEIRA42.674.112/0001-78MaterialMANTA DE MICROFIBRA, ANTIALERGICA, 100 POLIESTER80CM x 100CM LISO (BRANCO/VERDE AGUA/AMARELO)UNIDADE10,0000R$ 26,90R$ 269,00
ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS EIRELI - ME19.207.250/0001-25MaterialCOEIRO FRANELADO.COM 3 UNID. 100 ALGODAO 100x80 (BRANCO/ VERDE AGUA/ AMARELO)KIT10,0000R$ 27,78R$ 277,80
42.674.112 CICILIA NUNES LAMEIRA42.674.112/0001-78MaterialKITS DE LUVA, SAPATINHO E TOUCA100 ALGOFAO, BRANCO/ VERDE AGUA/ AMARELOKIT20,0000R$ 14,90R$ 298,00
42.674.112 CICILIA NUNES LAMEIRA42.674.112/0001-78MaterialJOGO DE LENCOL 2 PECAS, 100 ALGODAOLISO OU ESTAMPADO NAS CORES BRANCO/ VERDE AGUA/ AMARELOUNIDADE10,0000R$ 29,90R$ 299,00
000038/2024Dispensa004873/202403/10/2024AQUISICAO DE PICOLES PARA COMEMORACAO DE DIA DAS CRIANCAS PARA ATENDER AS CRECHES MUNICIPAIS E O ENSINO FUNDAMENTAL, DESTE MUNICIPIO.Lei nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 1.650,07R$ 1.261,20
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SHEILA SOUZA OLIVEIRA RIOS16.864.568/0001-90MaterialPICOLE (*generos alimenticios) UNIDADE340,0000R$ 1,20R$ 408,00
SHEILA SOUZA OLIVEIRA RIOS16.864.568/0001-90MaterialPICOLE (*generos alimenticios) UNIDADE711,0000R$ 1,20R$ 853,20
000020/2024Dispensa004722/202430/09/2024contratacao de empresa para prestacao de servicos de MANUTENCAO DE IMPRESSORA e aquisicao de PECAS para conserto de impressoras do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social (CREAS), Centro de Referencia de Assistencia Social (CRAS) e o Conselho Tutelar em atendimento a Secretaria de Assistencia Social, deste municipioLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 2.330,19R$ 2.139,04
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
HELOISA DA SILVA SILVEROL PRODHEL EQUIPAMENTOS42.138.865/0001-69ServicoSERVICO DE RECARGA CARTUCHO HP 664 BLACX, MODELO XL, 2ML SERVICO1,0000R$ 33,00R$ 33,00
HELOISA DA SILVA SILVEROL PRODHEL EQUIPAMENTOS42.138.865/0001-69ServicoSERVICO DE RECARGA CARTUCHO DE TINTA HP 122 BLACK SERVICO1,0000R$ 33,00R$ 33,00
HELOISA DA SILVA SILVEROL PRODHEL EQUIPAMENTOS42.138.865/0001-69ServicoSERVICO DE RECARGA CARTUCHO HP 60 DESKJET HP60 BLACK SERVICO1,0000R$ 33,00R$ 33,00
HELOISA DA SILVA SILVEROL PRODHEL EQUIPAMENTOS42.138.865/0001-69ServicoSERVICO DE RECARGA CARTUCHO HP 664 COLOR, MODELO XL, 2ML SERVICO1,0000R$ 42,00R$ 42,00
HELOISA DA SILVA SILVEROL PRODHEL EQUIPAMENTOS42.138.865/0001-69ServicoSERVICO DE RECARGA CARTUCHO HP 60 COLOR SERVICO1,0000R$ 45,00R$ 45,00
HELOISA DA SILVA SILVEROL PRODHEL EQUIPAMENTOS42.138.865/0001-69MaterialCARTUCHO HP 664 BLACK ORIGINAL UNIDADE2,0000R$ 89,02R$ 178,04
HELOISA DA SILVA SILVEROL PRODHEL EQUIPAMENTOS42.138.865/0001-69ServicoMANUTENCAO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER BROTHER DCP 9020 CDN SERVICO1,0000R$ 180,00R$ 180,00
HELOISA DA SILVA SILVEROL PRODHEL EQUIPAMENTOS42.138.865/0001-69ServicoMANUTENCAO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA EPSON L3150 SERVICO1,0000R$ 210,00R$ 210,00
HELOISA DA SILVA SILVEROL PRODHEL EQUIPAMENTOS42.138.865/0001-69ServicoMANUTENCAO DE IMPRESSORA LASER HP P1102W SERVICO1,0000R$ 210,00R$ 210,00
HELOISA DA SILVA SILVEROL PRODHEL EQUIPAMENTOS42.138.865/0001-69MaterialCARTUCHO HP 664 COLOR ORIGINAL UNIDADE2,0000R$ 106,45R$ 212,90
000016/2024Dispensa004586/202418/09/2024Aquisicao de grades de protecao e portao de ferro para garantir a seguranca do imovel do Centro de Referencia de Assistencia Social do municipio de Mucurici, visando proporcionar maior protecao ao local.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 2.643,34R$ 2.280,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MARIA ELDI DE OLIVEIRA 00788401718-ME15.186.670/0001-11MaterialGRADE DE FERRO*GRADE DE FERRO PARA PROTECAO DE JANELA, TAMANHO 1,58X1,58 COM INSTALACAO INCLUSAUNIDADE2,0000R$ 445,00R$ 890,00
MARIA ELDI DE OLIVEIRA 00788401718-ME15.186.670/0001-11MaterialPORTAO DE FERRO *PORTAO DE FERRO, TAMANHO DE 2,20X1,40 COM ROLDANAS E INSTALACAO INCLUSAUNIDADE1,0000R$ 1.390,00R$ 1.390,00
000027/2024Dispensa0004510/202412/09/2024AQUISICAO DE CANETAS ODONTOLOGICAS E APARELHOS INFRAVERMELHOS, PARA REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS E OPERACIONALIZACAO DE ATENDIMENTOS A POPULACAO, EM DETRIMENTO AS UNIDADES DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA, OBJETIVANDO REDUZIR OS DANOS E PROMOVER A SAUDE E INTEGRIDADE DOS MESMO, NO MUNICIPIO DE MUCURICI/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 9.215,00R$ 8.380,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA32.630.250/0001-00MaterialAPARELHO INFRAVERMELHO COM PEDESTAL *REGULAVEL EM ALTURA DE 1,50M, MOTANDO SOBRE BASE DE POLIETILENO INJETADO DE ALTO IMPACTO, DOTADO DE 4 PES DESMONTAVEIS E COM RODIZIOS GIRATORIOS, HASTE FLEXIVEL, PARA MELHOR DIRECIONAMENTO DO FOCO DE LUZ, REFLETOR DE ALUMINIO ANODIZADO, ACOMPANHA LAMPADA DE 150.UNIDADE2,0000R$ 1.390,00R$ 2.780,00
SAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA32.630.250/0001-00MaterialCANETA DE ALTO ROTACAO *COMPOSTO POR TURBINA DE ALTA ROTACAO COM 400.000 RPM MAIS OU MENOS 10 , ESTERELIZAVEL EM AUTOCLAVE, DEVE TER CORPO EM ACO INOXIDAVEL, SISTEMA PUSH BUTTON, A CABECA DEVE MEDIR NO MAXIMO 12,5X13,5MM. DEVE POSSUIR NO MINIMO 3 SAIDAS DE SPRAY, TOLAMENTOS DE CERAMICA E SISTEMA QUE EVITA ENTRADA DE RESIDUOS NA CABECA. DEVE TER POTENCIA MINIMA DE 27W. DEVE SUPORTAR AUTOCLAVAGEM COM TEMPERATURA DE 135°C. DEVE POSSUIR CERTIFICADO DO INMETRO, COMPROVANDO ATRAVES DE GRAVACAO A LASER NA PROPRIA PECA E CERTIFICADO EM NOME DO FABRICANTE. DEVE POSSUIR SISTEMA DE ROTOR COM CARTUCHO E ROLAMENTOUNIDADE5,0000R$ 1.120,00R$ 5.600,00
000015/2024Dispensa004121/202411/09/2024CONTRATACAO DE 6 (SEIS) ONIBUS COM CAPACIDADE SUPERIOR A 40 PASSAGEIROS, EQUIPADOS COM CINTOS DE SEGURANCA EM TODOS OS ASSENTOS COM SEGURO. OS VEICULOS DEVERAO REALIZAR ROTAS AOS SABADOS, PARTINDO DO DISTRITO DE ITABAIANA, AGUA BOA E ASSENTAMENTO CORREGO DA LAJE, COM DESTINO A SEDE DO MUNICIPIO DE MUCURICI. O OBJETIVO E TRANSPORTAR PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE PARA PARTICIPAREM DA FEIRA LIVRE E RETIRAREM SEU TICKET VALE +, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 602/2014. O PAGAMENTO SERA EFETUADOLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 49.047,15R$ 46.356,80
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ARITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA01.712.282/0001-12ServicoLOCACAO DE 06 ONIBUS COM CAPACIDADE SUPERIOR A 40 PASSAGEIROSONIBUS COM CAPACIDADE SUPERIOR A 40 PASSAGEIROS, EQUIPADOS COM CINTOS DE SEGURANCA EM TODOS OS ASSENTOS COM SEGURO. OS VEICULOS DEVERAO REALIZAR ROTAS AOS SABADOS, PARTINDO DO DISTRITO DE ITABAIANA, AGUA BOA E ASSENTAMENTO CORREGO DA LAJE, COM DESTINO A SEDE DO MUNICIPIO DE MUCURICI. O OBJETIVO E TRANSPORTAR PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PARA PARTICIPAREM DA FEIRA LIVRE E RETIRAREM SEU TICKET VALE +, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 602/2014. O PAGAMENTO SERA EFETUADO POR QUILOMETRO RODADO, CONSIDERANDO-SE DE 4 A 5 SABADOS POR MESQUILOMETRO4139,0000R$ 11,20R$ 46.356,80
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