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Outros Documentos (COVID -19) INF - Informações Gerais

Outros Documentos (COVID -19)

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Mensal	30/06/2021	2021	Junho	DECRETO 3081 21 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NESTE MUNICÍPIO DE MUCURICI-ES	DEC 3081 21 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NESTE MUNICÍPIO DE MUCURICI-ES.pdf	1,00MB
Mensal	30/06/2021	2021	Junho	DECRETO 3078 21 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021	DEC 3078 21 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS ATÉ O DIA 04 DE ABRIL DE 2021.pdf	4,27MB
Mensal	30/06/2021	2021	Junho	DECRETO 3074 21 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS PELO PRAZO DE 14 DIAS	DEC 3074 21 DISPÕE SOBRE MEDIDAS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS PELO PRAZO DE 14 DIAS.pdf	0,10MB
Mensal	30/06/2021	2021	Junho	DECRETO 3058 21 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO FORMATO HÍBRIDO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	DEC 3058 21 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO FORMATO HÍBRIDO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.pdf	1,43MB
Mensal	30/06/2021	2021	Junho	DECRETO 3053 21 DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUCURICI-ES	DEC 3053 21 DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MUCURICI-ES.pdf	0,76MB
Mensal	23/07/2020	2020	Julho	Portaria sobre a necesisdade de adoção de medidas preventivas em virtude da pandemia do Novo Coronavírus.	PORT 13 20 VEICULOS PANDEMIA.pdf	0,72MB
Mensal	23/07/2020	2020	Julho	Portaria sobre a necessidades de remanejamento/realocação de servidores e estagiários em virtuda da situação de emergência.	PORT 007 20 SERVIDORES CORONAVIRUS.pdf	0,53MB
Mensal	23/07/2020	2020	Julho	Decreto medidas qualificadas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos diante do mapeamento de risco.	DEC 2910 20 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS REFERENTES AO COMÉRCIO.pdf	0,94MB
Mensal	23/07/2020	2020	Julho	Decreto medidas qualificadas para prevenção, controle e contenção de riscos.	DEC 2894 20 MEDIDAS PREVENTIVAS - FUNCIONAMENTO DO COMERCIO - COVID 19.pdf	1,25MB
Mensal	23/07/2020	2020	Julho	Decreto de Calamidade Pública	DEC 2875 20 DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA.pdf	0,93MB
Mensal	23/07/2020	2020	Julho	Decreto Criação da Sala de Situação, Coordenação e Controle para Enfrentamento do Novo Coronavírus.	DEC 2827 20 SALA SITUAÇÃO CORONAVIRUS.pdf	0,98MB
Mensal	23/07/2020	2020	Julho	Decreto Enfrentamento da Emergência Saúde Pública na àrea de Educação	DEC 2824 20 ENFRETAMENTO CORONAVIRUS.pdf	1,27MB
Mensal	23/07/2020	2020	Julho	Decreto Medidas Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública	DEC 2823 20 ENFRENTAMENTO CORONAVIRUS EDUCAÇÃO.pdf	0,08MB
Mensal	23/07/2020	2020	Julho	Decreto Situação de Emergência	DEC 2822 20 SITUAÇÃO EMERGENCIA CORONAVIRUS.pdf	0,62MB
Não se Aplica	18/06/2020	2020		ORIENTA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS, BEM COMO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS TOMADAS, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE	ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONJUNTA CGM PGM 001.2020 .pdf	4,80MB