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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI - ES

Portarias INF - Informações Gerais

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.

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Não se Aplica27/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 008/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INVENTÁRIOPORT 008 26 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INVENTÁRIO.pdf254.7 KB
Não se Aplica27/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 007/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL NO MUNICÍPIO DE MUCURICI PORT 007 26 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL NO MUNICÍPIO DE MUCURICI (1).pdf2.69 MB
Não se Aplica27/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 006/2026 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOPORT 006 26 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (1).pdf2.69 MB
Não se Aplica27/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 005/2026 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER EXCEPCIONALPORT 005 26 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER EXCEPCIONAL.pdf682.21 KB
Não se Aplica27/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 001-A/2026 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONALPORT 001-A 26 DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL.pdf619.14 KB
Não se Aplica16/01/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 004/2026 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - SAI - DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASPORT 004 26 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - SAI - DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf8.88 MB
Não se Aplica14/01/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 002/2026 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONALPORT 002 26 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL.pdf637.76 KB
Não se Aplica09/01/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 001/2026 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER EXCEPCIONALPORT 001 26 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER EXCEPCIONAL.pdf746.36 KB
Não se Aplica09/12/20252025Não se AplicaPORTARIA Nº039/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPORT 039 25 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf2.7 MB
Não se Aplica25/11/20252025Não se AplicaPORTARIA Nº 038/2025 - ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM AS MATRÍCULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MUCURICPORT 038 25 ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM AS MATRÍCULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MUCURIC.pdf3.24 MB
Não se Aplica31/10/20252025Não se AplicaPORTARIA N° 035/2025 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO – CMIAJ DO 4º CONCURSO.PORT 035 25 INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO – CMIAJ DO 4º CONCUR.pdf2.12 MB
Não se Aplica24/10/20252025Não se AplicaPORTARIA Nº 034/2025 - DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE SEBRAEPORT 034 25 DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE SEBRAE.pdf584.91 KB
Não se Aplica20/10/20252025Não se AplicaPORTARIA Nº 033/2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE PORT 033 25 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE .pdf264.49 KB
Não se Aplica10/10/20252025Não se AplicaPORTARIA 032/2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029PORT 032 2025 INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2026 2029.pdf263.07 KB
Não se Aplica02/10/20252025Não se AplicaPORTARIA Nº 031/2025 - INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIACÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA SERDIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOPORT_031_25_INSTITUI_A_COMISSAO_DE_AVALIACAO_E_MONITORAMENTO_DO_PROGRAMA_SERDIA_NO_AMBITO_DO_MUNICIPIO_assinado.pdf231.51 KB
Não se Aplica26/09/20252025Não se AplicaPORTARIA Nº 030/2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO 03-2025 - PROFESSOR DOPORT 030 25 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO 03-2025 - PROFESSOR DO.pdf795.12 KB
Não se Aplica05/09/20252025Não se AplicaPORTARIA Nº 027/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITPORT 027 25 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREIT.pdf189.56 KB
Não se Aplica05/09/20252025Não se AplicaPORTARIA Nº 029/2025 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - SAI - DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDPORT 029 25 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - SAI - DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVID.pdf180.85 KB
Não se Aplica05/09/20252025Não se AplicaPORTARIA Nº 028/2025 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE FIGURAM COMO PARTE O MUNICÍPIO.PORT 028 25 DESIGNA RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE FIGURAM COMO PARTE O MUNICÍPIO DE MUCURIC.pdf100.71 KB
Não se Aplica18/08/20252025Não se AplicaPORTARIA Nº 025/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL DO CONCURSO DO PROGRAMA AGRINHPORT 025 25 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL DO CONCURSO DO PROGRAMA AGRINH.pdf2.36 MB
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