Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001003468/2023Aditivo19/01/20241° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°036/2023/PMM.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002003468/2023Aditivo14/05/20242° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°036/2023/PMM.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003003468/2023Aditivo31/07/20243° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°036/2023/PMM.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004003468/2023Aditivo01/09/20244° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°036/2023.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005003468/2023Aditivo01/09/20244° TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR AO CONTRATO N°036-2023-PMMVIGENTER$ 851,26
006003468/2023Aditivo01/09/20244°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°036/2023TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
008003468/2023Aditivo14/10/20245° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N°036-2023-PMMTERMINO DE PRAZOR$ 16.845,72
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ROGERIO BORGES DE ALMEIDAFiscal TitularDecreto 3912/2023
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
01/12/2023 0004237/2023 OriginalOrcamentarioO&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 70.580,13
15/01/2024 0000023/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosO&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 40.637,34
15/02/2024 0000311/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosO&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 32.145,36
19/03/2024 0000856/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosO&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 45.196,30
18/04/2024 0001309/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosO&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 36.956,22
07/05/2024 0001491/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosO&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 74.540,33
14/06/2024 0002126/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosO&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 42.895,61
01/08/2024 0002849/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosO&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 18.119,86
30/10/2024 0004100/2024 OriginalOrcamentarioO&S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAR$ 16.475,11
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