Instruções Normativas (INs) (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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ArquivoPeriodicidade
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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica29/07/20202020 INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N° 004/2019 - VERSÃO 2DECRETO 2915.2020 - VERSÃO 2 IN SJU 004.2019.pdf4,60MB
Não se Aplica28/07/20202019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU N° 004/2019 DECRETO 2681-2019.pdf4,56MB
Não se Aplica12/08/20192019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA N 002/2019 - ESTUDOS AMBIENTAISDECRETO NORMATIVO 2698-2019 - ESTUDOS AMBIENTAIS.pdf2,24MB
Não se Aplica12/08/20192019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA N001/2019 - PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA RETIRADA DE LICENÇA AMBIENTALDECRETO NORMATIVO 2697-2019 - PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA RETIRADA DE LICENÇA.pdf2,24MB
Mensal26/11/20182018NovembroINSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 001/2018DECRETO 2544-2018.pdf3,38MB
Mensal05/11/20182018NovembroINSTRUÇÃO NORMATIVA SEC Nº 002/2018DECRETO 2541-2018.pdf3,74MB
Mensal30/10/20182018OutubroINSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 002/2018DECRETO 2543-2018.pdf1,20MB
Mensal30/10/20182018OutubroINSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 001/2018DECRETO 2542-2018.pdf1,24MB
Mensal30/10/20182018OutubroINSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 005/2018DECRETO 2540-2018.pdf1,25MB
Mensal30/10/20182018OutubroINSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 003/2018DECRETO 2539-2018.pdf2,14MB
Mensal30/10/20182018OutubroINSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 002/2018DECRETO 2538-2018.pdf0,92MB
Mensal30/10/20182018OutubroINSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 004/2018DECRETO 2537-2018.pdf1,18MB
Mensal30/10/20182018OutubroINSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 003/2018DECRETO 2536-2018.pdf1,27MB
Mensal30/10/20182018OutubroINSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 002/2018DECRETO 2535-2018.pdf1,44MB
Mensal30/10/20182018OutubroINSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 001/2018DECRETO 2534-2018.pdf0,84MB
Mensal26/10/20182018OutubroINSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 003/2018DECRETO 2533-2018.pdf1,48MB
Mensal26/10/20182018OutubroINSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 002/2018DECRETO 2532-2018.pdf1,46MB
Mensal26/10/20182018OutubroINSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 001/2018DECRETO 2531-2018.pdf1,54MB
Mensal01/10/20182018OutubroINSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 001/2018DECRETO 2526-2018.pdf1,75MB
Mensal01/10/20182018OutubroINSTRUÇÃO NORMATIVA SEC 001/2018DECRETO 2525-2018.pdf1,24MB
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